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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:20
Questões de Direito Processual Civil
Questões comentadas de Direito Processual Civil da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:53
Questões de Direito Processual Penal
Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 11:54
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Deserção do recurso de revista. Utilização de guia de depósito judicial trabalhista. Validade.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 09:00
Questões de Direito Processual Penal do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Penal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:17
Parecer Jurídico de Direito Processual
Ao Dr. Laureano Muller.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:20
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva.
Autorização estatal. Validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.
Regime 12x36. Validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:05
Citação por edital.
Validade. Nulidade não configurada.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40
Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão
entraram na mecânica processual. De modo que os atos exteriorizados pelos órgãos do Estado o vincula
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:11
Agentes estão autorizados a entrar em imóveis sem permissão para combater a dengue
O alvará tem validade de 1 ano, contados a partir de 10/9/19.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Defensor constituído. Intimação pela imprensa. Validade. Decisão que transitou em julgado. Preliminar rejeitada.
Pedido revisional conhecido. Sentença condenatória. Ausência de análise individual das circunstâncias de cada crime. Nulidade decretada de ofício.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:47
Ação declaratória pode ser usada para reconhecer validade de acordo extrajudicial
Para ações sob CPC/1973, prazo é de 10 dias a partir da intimação do despacho que determinou que parte se manifeste sobre contestação.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 13:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.
Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:54
Recurso Ordinário. Ação Anulatória. Descumprimento de cláusula compromissória
Resolução de conflitos pela arbitragem. Validade e eficácia do negócio jurídico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Honorários sucumbenciais. Lide trabalhista. Patrocínio particular. Não cabimento.
Da validade do acordo coletivo e das horas in itinere e de espera.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Adicional de periculosidade. Pagamento proporcional acordado em norma coletiva. Validade do instrumento indeterminada. Possibilidade.
Pagamento proporcional acordado em norma coletiva
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 10:55
Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais
Como ocorre no processo civil, é possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário. Essa autenticação deve ocorrer por três meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto do citando.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Ação anulatória. Empresário individual. Capacidade de ser parte. Legitimidade. Coisa julgada. Negócio jurídico.
Simulação. Validade. Código civil 1916. Anulabilidade. Art. 2,035 do CC/2002. Litigância de má fé.